IRREGULAR
Fábrica clandestina de cosméticos é fechada em Araçatuba; homem é preso a2i56
Produtos eram fabricados sem autorização e enviados para outros estados; local foi lacrado pela Vigilância Sanitária 274t2b
A Polícia Civil e a Vigilância Sanitária interditaram, nesta sexta-feira (30), uma fábrica clandestina de cosméticos que funcionava no bairro industrial de Araçatuba. Um homem de 56 anos, que seria agente penitenciário, foi preso em flagrante.
No local, foram apreendidos produtos químicos, máquinas, embalagens, rótulos e uma grande quantidade de cosméticos já finalizados e prontos para distribuição. De acordo com a Polícia Civil, a fábrica operava sem qualquer tipo de autorização sanitária ou estrutura adequada para a produção.
A ação ocorreu após a Vigilância Sanitária receber uma denúncia anônima sobre a existência de um laboratório irregular. A informação foi reada à Polícia Civil, que solicitou e obteve um mandado de busca e apreensão. A operação foi realizada com apoio de agentes sanitários.
Durante a vistoria, os policiais encontraram documentos e notas fiscais que indicam a venda e envio dos produtos para outros estados. Ainda segundo a investigação, embora o responsável possuísse registro de marca e adquirisse insumos legalmente, ele não apresentou licenças obrigatórias para fabricação nem mantinha condições sanitárias adequadas.
O homem foi autuado por crime contra a saúde pública, conforme o artigo 273 do Código Penal — que trata da falsificação ou adulteração de produtos terapêuticos — cuja pena varia de 1 a 3 anos de prisão, além de multa. Após pagar fiança, ele foi liberado e responderá ao inquérito em liberdade.
A fábrica foi lacrada pela Vigilância Sanitária e a Prefeitura de Araçatuba confirmou que o local operava sem licença. Com informações Hojemais Araçatuba